LGPD e Direitos dos Titulares

Em contatos comerciais, formulários, e-mails, WhatsApp, redes sociais e uso do site institucional, a AETHER pode atuar como controladora dos dados informados pelo visitante, definindo finalidades e meios essenciais do tratamento.

Em sistemas contratados por empresas, órgãos públicos ou instituições, a AETHER pode atuar como operadora, tratando dados conforme contrato, instruções do controlador e regras legais aplicáveis.

Quando a AETHER atuar como operadora, alguns pedidos de titulares podem precisar ser direcionados, complementados ou validados pelo respectivo cliente controlador.

Solicitações, reclamações, comunicações de titulares e contatos relacionados à proteção de dados podem ser enviados para contato@aethersoftware.com.br.

Identificação empresarial: 66.849.164 MIRIAN ANTONIN, CNPJ 66.849.164/0001-04, Rua Esteves Junior, 334, Cruzeiro do Sul, Criciúma - SC, CEP 88811-135, Brasil - Criciúma - SC.

Esse canal atua como ponto de contato para orientar titulares, receber pedidos sobre dados pessoais e encaminhar providências internas relacionadas à privacidade e à proteção de dados.

Para exercer direitos previstos na LGPD, envie uma solicitação para contato@aethersoftware.com.br informando, quando possível, seu nome, e-mail de contato, relação com a AETHER, direito que deseja exercer e detalhes suficientes para localizar o contexto do tratamento.

A AETHER poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante, evitar acesso indevido a dados de terceiros e compreender adequadamente o pedido.

As solicitações serão avaliadas conforme o contexto, a base legal aplicável, os prazos legais ou regulatórios vigentes, obrigações de retenção, segurança, segredo comercial e direitos de terceiros.

Titulares podem solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.

Também podem solicitar informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento, sobre as consequências da negativa, sobre revogação de consentimento e sobre oposição ao tratamento realizado com base em hipóteses legais aplicáveis.

O atendimento de cada direito pode depender do papel da AETHER no tratamento, da existência de relação contratual, de obrigações legais, de necessidades de segurança e do exercício regular de direitos.

O tratamento pode ocorrer com base em consentimento, execução de contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse, exercício regular de direitos ou execução de políticas públicas, conforme o caso.

Cookies opcionais, recursos analíticos e tecnologias de marketing, quando utilizados, dependem de autorização do visitante e podem ser alterados nas preferências de cookies.

Quando o tratamento estiver baseado em consentimento, o titular poderá revogá-lo a qualquer momento, observados tratamentos já realizados e eventuais obrigações legais ou contratuais aplicáveis.

O site institucional da AETHER não tem como finalidade tomar decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente interesses do visitante.

Caso algum sistema, recurso contratado ou tratamento específico envolva decisão automatizada aplicável ao titular, poderá ser solicitada revisão e informações sobre os critérios utilizados, conforme a LGPD.

A AETHER busca aplicar medidas proporcionais de segurança, confidencialidade, controle de acesso, minimização e redução de dados aos tratamentos realizados no site institucional e em seus canais digitais.

Dados podem ser mantidos pelo tempo necessário para cumprir finalidades informadas, atender solicitações, registrar histórico, manter segurança, cumprir obrigações legais ou exercer direitos.

Dados podem ser compartilhados com provedores de tecnologia estritamente necessários a hospedagem, segurança, e-mail, atendimento, formulários, redes sociais, analytics, marketing autorizado ou cumprimento legal.

Alguns desses provedores podem operar fora do Brasil, observadas as regras aplicáveis de transferência internacional, proteção de dados, contratos e medidas de segurança.

Esta página complementa a Política de Privacidade e a Política de Cookies do site institucional, que detalham categorias de dados, finalidades, cookies, terceiros e preferências de consentimento.

Recomenda-se que o titular primeiro utilize o canal de privacidade da AETHER para exercer seus direitos, guardar registros do contato e permitir a análise direta da solicitação.

Quando entender necessário, o titular também pode buscar os canais competentes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou outros órgãos aplicáveis, conforme a legislação vigente.